Refinar

A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiv...

"Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para ...

“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar ...

“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da á...

A obra abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras c...

“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecid...

“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiênc...

“Nada lhe escapa à análise, e, assim, todos os institutos são apresentados de maneira clara, com rigor técnico e adequada concisão, desde os fundamentos da disciplina até os recursos em espécie, passa...

Esgotada a 9ª edição desta obra, apresenta-se agora uma nova edição revista e atualizada, contendo as últimas alterações legislativas operadas nos diplomas que integram esta compilação. Essas alteraçõ...

A 7ª edição da obra Crimes deTrânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as com as Leis n.14.440/2022 e 14.599/2023. O livro se destaca pela clareza e objetividade naabordagem da parte ...

A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, va...

“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida ...

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico bra...

Nova edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no...

O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecime...

O inconformismo é uma mola propulsora no processo de aprendizado. Como disse Platão Devemos aprender durante toda a vida, sem imaginar que a sabedoria vem com a velhice. Transmitir reflexões é um desa...

Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasil...

Esta obra foi planejada a partir de um objetivo muito simples: desvelar as diversas faces assumidas pelas garantias processuais penais na contemporaneidade. Para tanto, o ambiente principiológico que ...

Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Inquérito policial, ação penal, competência e provas são os principais temas desenvolvido...

As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admi...

A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ra...

Estamos perante uma obra sobre a arbitragem, contemplando todos os seus aspectos fundamentais. Para que fique claro do que se trata, a arbitragem constitui um modo de resolução de litígios entre duas ...

Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afir...

No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento da Coleção Lei e Processo, que se prende com a disponibilização apenas do essencial para as deslocações a tribunal dos profissionais forenses, op...

O objetivo desta publicação é simplificar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal. A obra aborda, de form...

REFORMA TOPICA DO PROCESSO PENAL

O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo projeto gráfico e atualização completa do tema. A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulida...

A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os ...